Resumo Minuto Regional
A Prefeitura de Sorriso, em Mato Grosso, lançou uma chamada pública voltada à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares locais. O objetivo da iniciativa é integrar esses produtores ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinando os itens obtidos para o atendimento de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, reforçando as políticas municipais de segurança alimentar. O investimento total destinado a essa ação é de R$ 324.899,20.
A lista de produtos que podem ser ofertados é variada, abrangendo desde itens básicos até processados artesanais. Estão incluídos no edital frutas, verduras, legumes, mandioca, farinha, mel, ovos, frango caipira, queijo, pães e bolachas caseiras. Para participar, o agricultor deve residir em Sorriso e possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo. O limite de comercialização estabelecido pelo programa é de até R$ 15 mil por agricultor, por CAF, a cada ano civil.
O processo de seleção prioriza grupos específicos para garantir a inclusão social e produtiva. O edital determina a participação mínima de 50% de mulheres e 60% de fornecedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Além desses, o programa contempla assentados da reforma agrária, jovens entre 18 e 29 anos, pescadores, indígenas, quilombolas, negros e integrantes de povos e comunidades tradicionais. A análise dos projetos será realizada pela equipe técnica do PAA após o encerramento das inscrições.
Os interessados devem elaborar um Projeto de Venda detalhando os itens produzidos e reunir a documentação exigida, que inclui CPF, RG ou CNH, extrato do CAF, comprovante de endereço, Declaração de Produção Própria e, quando aplicável, o CadÚnico atualizado. A entrega dos documentos e do projeto deve ser feita presencialmente na sede da SEMASA, localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2311, no Jardim Bela Vista. O atendimento ocorre de 17 a 30 de setembro de 2026, das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Após a fase de habilitação, os agricultores selecionados serão convocados para realizar as entregas conforme a demanda dos programas atendidos e a disponibilidade orçamentária. O cronograma de compras está previsto para ocorrer entre novembro de 2026 e julho de 2027, podendo ser encerrado antes caso os recursos sejam integralmente utilizados. A participação efetiva depende da aprovação técnica dos projetos apresentados durante o período de inscrição.
Contexto da publicação
- Tema: Agro.
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