Resumo Minuto Regional
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará dois leilões eletrônicos para a aquisição de até 224 mil toneladas de milho em grãos. O objetivo da operação é a formação de estoques públicos, sendo que o volume total será distribuído entre os dois certames. O milho adquirido será posteriormente ofertado por meio do Programa de Vendas em Balcão. As compras ocorrerão na sexta-feira (18) e na segunda-feira (21), sempre às 9h, por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da estatal.
O primeiro leilão, marcado para o dia 18, é exclusivo para a agricultura familiar. Podem participar produtores rurais, cooperativas e associações do setor que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) dentro do prazo de validade. Caso a totalidade das 224 mil toneladas seja arrematada nesta etapa, o segundo leilão, previsto para o dia 21, não será realizado.
A segunda operação, agendada para o dia 21, funcionará em regime de ampla concorrência. Nela, poderão participar produtores rurais, cooperativas e comerciantes em geral. Para ambos os casos, os interessados devem estar devidamente cadastrados na bolsa de mercadorias pela qual enviarão as propostas, além de manterem situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadin e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican).
O milho será recebido em unidades armazenadoras distribuídas por oito unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O produto entregue deve cumprir rigorosamente os padrões de classificação definidos nos avisos de compra, acompanhado de certificado emitido por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Os arrematantes deverão apresentar garantia de 5% do valor total da operação e alinhar o cronograma de entrega com a unidade regional da Conab responsável pelo recebimento. O preço máximo de compra será divulgado com antecedência mínima de dois dias úteis. Após a conferência e aprovação do milho entregue, o pagamento aos fornecedores será efetuado em um prazo de até dez dias úteis.
Contexto da publicação
- Tema: Agro.
- 1 fonte consultada nesta publicação.
Este resumo editorial foi elaborado a partir das referências listadas. Para conferir detalhes, contexto completo e atualizações, consulte a publicação original.
