Resumo Minuto Regional
O Brasil e Angola formalizaram, nesta terça-feira (15), um Memorando de Entendimento voltado ao fortalecimento da cooperação e ao estímulo de investimentos no setor agropecuário. O acordo foi assinado em Luanda pelo ministro da Agricultura do Brasil, André de Paula, e pelo ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, durante missão oficial brasileira no país africano. A iniciativa busca integrar esforços para elevar a capacidade produtiva angolana por meio da expertise brasileira.
O documento estabelece diretrizes para a colaboração em diversas frentes, incluindo a produção de grãos e cereais, pecuária e melhoramento genético. Além disso, a parceria contempla o fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, soluções de armazenamento, uso de bioinsumos e o intercâmbio técnico-científico entre instituições de pesquisa. O Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola foi criado como o mecanismo central para viabilizar esses investimentos, exigindo a articulação entre os setores público, privado e financeiro de ambas as nações.
Como primeira ação prática, o projeto-piloto Terra Lunda prevê a implementação de 20 mil hectares dedicados à produção de grãos na província de Lunda Norte, no Nordeste angolano. A proposta baseia-se na transferência de tecnologias de agricultura tropical desenvolvidas no Brasil, contando com a participação direta de produtores, empresas e investidores brasileiros. O objetivo é aplicar o conhecimento técnico nacional para fomentar o desenvolvimento agrícola local e garantir a segurança alimentar na região.
A relação bilateral entre os dois países é estratégica desde 2010 e ganhou novo fôlego em 2023, com o relançamento da comissão mista e a ampliação da agenda de cooperação. Em 2024, o instrumento de parceria foi aditado para incluir a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto de Investigação Agronômica (IIA) de Angola. Esse movimento visa aprofundar o intercâmbio de experiências e tecnologias entre as instituições de pesquisa.
Durante a agenda em Luanda, o ministro André de Paula ressaltou a importância do Decreto Presidencial nº 151/26, publicado pelo governo angolano, que regulamenta a proteção de novas variedades vegetais e os direitos dos melhoradores de sementes. O representante brasileiro propôs o avanço das tratativas para um acordo de reciprocidade sobre a proteção de cultivares, destacando que o tema é fundamental para impulsionar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor de sementes, beneficiando a agricultura de ambos os países.
Contexto da publicação
- Tema: Agro.
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