Resumo Minuto Regional
As cidades de Guarujá e Mongaguá, no litoral de São Paulo, oficializaram recentemente suas respectivas Políticas Municipais de Alfabetização. As medidas estabelecem diretrizes estruturadas para assegurar que os estudantes da rede pública alcancem a proficiência em leitura e escrita na idade adequada. As iniciativas estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do governo federal, e visam fortalecer o trabalho pedagógico por meio de formação continuada de professores, acompanhamento sistemático da aprendizagem e ações voltadas à recuperação de conteúdos.
Em Guarujá, a política foi instituída pelo Decreto nº 17.835, publicado no Diário Oficial em 14 de agosto. O foco principal é garantir a alfabetização dos alunos até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A prefeitura já executa programas como Sementes do Saber, Travessia do Saber e Caminhos do Saber, que agora ganham respaldo legal para expandir o acompanhamento pedagógico. O decreto também prevê a busca ativa para combater a evasão escolar, medidas de prevenção à violência e a possibilidade de premiar escolas que apresentarem avanços significativos nos índices de aprendizagem.
Para gerenciar e monitorar os resultados em Guarujá, foi criado um Comitê Estratégico Municipal composto por 11 integrantes, incluindo representantes da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal de Educação. A gestão municipal destaca que a necessidade de intervenção se estende até o Ensino Fundamental II, onde alunos com dificuldades de alfabetização continuam recebendo suporte. A medida busca, ainda, integrar a participação das famílias no processo educativo, reforçando o planejamento de intervenções pedagógicas baseadas na identificação precoce das dificuldades dos estudantes.
Em Mongaguá, a oficialização ocorreu por meio do Decreto nº 8.121/2026, assinado pela prefeita Cristina Wiazowski e publicado em 9 de outubro. A norma estabelece diretrizes permanentes para o desenvolvimento de habilidades em leitura, escrita e matemática. O texto legal orienta o planejamento escolar e a distribuição de recursos pedagógicos, priorizando a articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. A estratégia central envolve a realização de avaliações diagnósticas frequentes para identificar necessidades individuais e aplicar intervenções antes que as lacunas de aprendizado se acumulem.
A implementação da política em Mongaguá ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, contando com o apoio consultivo do Conselho Municipal de Educação. Embora o decreto estabeleça metas e indicadores de acompanhamento, as unidades escolares mantêm sua autonomia pedagógica. A secretária de Educação, Maria Marta Soares, ressaltou que o monitoramento constante é fundamental para orientar as ações de recomposição de conteúdos. Assim como em Guarujá, a rede municipal de Mongaguá busca incentivar a participação ativa das famílias na rotina escolar para garantir o sucesso do processo de alfabetização.
Contexto da publicação
- Localidade: Santos/SP.
- Tema: Política.
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