Resumo Minuto Regional
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam oito toneladas de camarão salgado que eram transportadas de forma irregular na última terça-feira (6). A mercadoria foi localizada durante uma operação de rotina na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, situada no município de Cachoeira do Piriá, na região nordeste do Pará. O produto estava oculto sob uma carga de sal, utilizada para tentar despistar a fiscalização.
O veículo, que tinha como origem o município de Acaraú, no Ceará, seguia em direção a Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Ao chegar ao posto fiscal, o motorista apresentou uma nota fiscal eletrônica que declarava apenas o transporte de "sal boiadeiro". A divergência entre o conteúdo declarado no documento e a carga real foi o ponto de partida para a intervenção dos agentes estaduais.
A equipe de fiscalização, coordenada por Gustavo Bozola, decidiu realizar uma conferência física do compartimento de carga após identificar inconsistências nas informações fornecidas pelo condutor. Mesmo diante da resistência apresentada pelo motorista para a abertura do veículo, os fiscais procederam com a inspeção e confirmaram que o camarão estava escondido sob o sal. A manobra visava burlar o controle tributário sobre o transporte de mercadorias entre estados.
Como resultado da irregularidade, foi lavrado um auto de infração no valor total de R$ 161.916,48. Esse montante engloba tanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ter sido recolhido aos cofres públicos quanto a multa aplicada pelo descumprimento da legislação fiscal vigente. A ação reforça o trabalho de monitoramento realizado nas unidades de controle de trânsito do estado.
O caso agora segue os trâmites administrativos padrão da Secretaria de Estado da Fazenda para a regularização da situação fiscal da carga apreendida. A operação destaca a importância da conferência física realizada pelas equipes nas rodovias, que permite identificar tentativas de fraude documental e sonegação de impostos. O veículo e a mercadoria permaneceram sob custódia da unidade fiscal para os procedimentos legais decorrentes da autuação.
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