Resumo Minuto Regional
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formalizaram, nesta segunda-feira (21), um acordo de cooperação técnica voltado ao planejamento da modernização e valorização imobiliária dos hortomercados do Humaitá e do Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A iniciativa visa estruturar alternativas para a revitalização desses espaços, conhecidos popularmente como Cobal, garantindo que a sua função social seja preservada durante o processo de transformação.
Os dois estabelecimentos possuem relevância histórica, cultural e econômica para a capital fluminense, tendo sido implantados na década de 1970 como parte de uma política federal de abastecimento alimentar urbano. Atualmente, os locais abrigam dezenas de comerciantes, além de bares e restaurantes. O projeto de modernização pretende aproveitar áreas que hoje se encontram ociosas, buscando integrar a produção da agricultura familiar do estado às atividades de abastecimento dos hortomercados.
A divisão de tarefas estabelece que o BNDES conduzirá a análise preliminar dos imóveis para propor diretrizes que subsidiarão estudos técnicos futuros. O banco examinará possibilidades de aproveitamento dos espaços sob diferentes modelagens jurídicas e organizacionais. Paralelamente, a Conab ficará encarregada de fornecer os dados e documentos necessários para a construção de uma base de conhecimento compartilhada, abrangendo aspectos técnicos, jurídicos, fundiários, patrimoniais e institucionais.
O trabalho conjunto tem como diretriz central a manutenção da vocação hortifrutigranjeira dos locais. O objetivo é criar condições para que agricultores familiares fluminenses acessem mercados e consigam levar seus produtos diretamente aos consumidores cariocas, em articulação com os programas de abastecimento geridos pela Conab. A expectativa é que a modernização melhore a oferta de alimentos saudáveis à população local.
O acordo terá uma vigência inicial de 18 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, e não prevê repasse de recursos financeiros entre as instituições. A definição final sobre a modelagem dos espaços dependerá dos caminhos que serão apresentados pelo BNDES ao longo desse período de planejamento. A preservação da função pública dos imóveis permanece como um requisito fundamental para qualquer proposta de intervenção que venha a ser adotada nos hortomercados.
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- Tema: Agro.
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