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TST afasta indenização à família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito a serviço

Ribeirão Preto•Cidades•Atualizado há 40 d
TST afasta indenização à família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito a serviço
Em 30 segundos
• O que aconteceu:Um trabalhador morreu em um acidente de trânsito enquanto retornava de uma reunião a serviço da empresa, mas a família não terá direito às indenizações que haviam sido reconhecidas nas instâncias inferiores. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que as provas do processo apontaram culpa exclusiva do vendedor pela ocorrência e afastou a responsabilidade da empregadora.
• Onde:Ribeirão Preto/SP
• Quem é afetado:Moradores e comunidade de Ribeirão Preto
• O que acontece agora:Acompanhamento dos desdobramentos oficiais pela redação

Resumo Minuto Regional

Um trabalhador morreu em um acidente de trânsito enquanto retornava de uma reunião a serviço da empresa, mas a família não terá direito às indenizações que haviam sido reconhecidas nas instâncias inferiores. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que as provas do processo apontaram culpa exclusiva do vendedor pela ocorrência e afastou a responsabilidade da empregadora.

O caso envolveu um vendedor externo que passava boa parte de sua jornada dirigindo por rodovias. O próprio TST reconheceu que a atividade exercida pelo trabalhador era considerada de risco. Ainda assim, o colegiado concluiu que, naquele acidente específico, não havia elementos que permitissem responsabilizar a empresa.

Laudo pericial, relatório da Polícia Civil e parecer do Ministério Público apontaram que o trabalhador perdeu o controle da direção e invadiu a contramão. As provas também não identificaram falha mecânica, defeito no automóvel ou outro fator relacionado à atividade empresarial.

📍 Contexto RegionalO fato possui recorte confirmado para Ribeirão Preto/SP, município localizado na região de Ribeirão Preto.

Contexto da publicação

  • Localidade: Ribeirão Preto/SP.
  • Tema: Cidades.
  • 1 fonte consultada nesta publicação.

Este resumo editorial foi elaborado a partir das referências listadas. Para conferir detalhes, contexto completo e atualizações, consulte a publicação original.

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