Resumo Minuto Regional
Os cartórios de Santos, no litoral de São Paulo, registraram um salto no número de transferências de imóveis por heranças e doações. O volume, que foi de 817 registros em 2020, subiu para 1.401 em 2024 e 1.380 em 2025. Segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), a alta foi impulsionada pelas discussões e pela aprovação da Reforma Tributária em 2023.
A expectativa do CNB-SP é de uma nova alta nesses números. O movimento pode ocorrer porque as famílias buscam se antecipar a um impacto direto no bolso gerado pela aprovação da lei complementar nº 227/2026.
A legislação prevê mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo que incide sobre heranças e doações. As novas regras entrarão em vigor a partir de janeiro de 2027, e ainda não foram estabelecidas as novas taxas, que podem ficar mais caras. Atualmente, o imposto em São Paulo é de 4%, mas o índice poderá ser superior, limitado a 8%.
Contexto da publicação
- Localidade: Santos/SP.
- Tema: Economia.
- 1 fonte consultada nesta publicação.
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