Resumo Minuto Regional
A Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou um projeto de lei que transfere para a Prefeitura de Santos a responsabilidade pela gestão, execução, conservação e manutenção das calçadas da cidade. A medida segue para sanção do Executivo.
O projeto, de autoria do vereador Benedito Furtado (PSB), foi aprovado em segunda discussão na última terça-feira (4). A proposta transfere dos proprietários de imóveis o dever pela zeladoria e manutenção dos passeios em imóveis públicos ou privados.
Caso seja sancionado, o texto prevê que a prefeitura realize as intervenções necessárias para viabilizar a padronização dos passeios, que devem ser realizadas de forma progressiva, conforme a disponibilidade operacional e orçamentária.
Contexto da publicação
- Localidade: Santos/SP.
- Tema: Política.
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