Resumo Minuto Regional
O Ministério Público de São Paulo solicitou à Polícia Civil a realização de novas diligências para aprofundar a investigação sobre o acidente que resultou na morte de um casal na Rodovia Rio-Santos, em Bertioga. O promotor Leonardo Albrecht Neto determinou a busca por imagens de câmeras de monitoramento instaladas na região e a realização de interrogatórios com as testemunhas que presenciaram a colisão. O objetivo é reunir elementos adicionais para a conclusão do inquérito, que ainda não resultou no oferecimento de denúncia formal contra o condutor responsável.
A tragédia ocorreu em um trecho da rodovia onde a ultrapassagem é proibida. De acordo com os registros, um empresário de 33 anos tentou realizar uma manobra de ultrapassagem e, ao desistir, colidiu com o veículo que seguia à sua frente. Na sequência, ele perdeu o controle da direção e atingiu frontalmente o carro onde estava uma família. O casal que ocupava os bancos dianteiros chegou a ser socorrido ao Hospital de Bertioga, mas não resistiu aos ferimentos. A filha das vítimas, de 18 anos, e o namorado dela, de 19, que estavam no banco traseiro, também ficaram feridos.
O motorista foi preso em flagrante após o teste do bafômetro apontar 0,48 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, índice superior ao limite legal de 0,34 mg/L. Inicialmente, a polícia indiciou o homem por homicídio e lesão corporal culposos na direção de veículo, qualificados pela embriaguez. Contudo, a decisão da audiência de custódia ressalta que a tipificação pode ser alterada para dolo eventual, caso fique comprovado que o condutor tinha ciência da aproximação do veículo das vítimas na pista contrária.
Apesar da gravidade do caso, o investigado obteve liberdade provisória concedida pelo juiz Evandro Renato Pereira. A decisão considerou que o motorista é primário, possui residência fixa e ocupação lícita. Para garantir a soltura, foi arbitrada uma fiança de R$ 50 mil, valor que foi pago pelo acusado. O magistrado impôs medidas cautelares, como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, a proibição de deixar o município onde reside sem autorização judicial e a obrigação de comparecer trimestralmente ao fórum para justificar suas atividades.
O processo segue agora com a necessidade de juntada dos laudos periciais solicitados pelo Ministério Público. A Polícia Civil deve concentrar esforços na coleta de provas documentais e testemunhais para esclarecer a dinâmica exata do acidente. Enquanto as investigações prosseguem, o acusado permanece em liberdade, cumprindo as determinações impostas pela Justiça até que o Ministério Público decida sobre o oferecimento de denúncia, o que definirá os próximos passos do trâmite judicial e a eventual abertura de um processo criminal contra o empresário.
Contexto da publicação
- Localidade: Santos/SP.
- Tema: Segurança.
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