Resumo Minuto Regional
A 1ª Vara Criminal de Franca, no interior de São Paulo, condenou o médico oftalmologista Luiz Antônio Santana de Figueiredo, de 80 anos, a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado. O profissional foi sentenciado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma menina que era enteada de seu filho. Além da pena privativa de liberdade, a decisão judicial, publicada na última quarta-feira (16), estabelece o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil em favor da vítima.
Os fatos ocorreram em uma chácara na zona rural de Franca, local onde a criança residia com a mãe e o padrasto. O período investigado compreende os anos de 2016 até o início de 2020, quando a vítima tinha entre 6 e 10 anos de idade. A denúncia inicial, apresentada pelo Ministério Público, apontava que os abusos teriam ocorrido de forma continuada. Contudo, o magistrado responsável pelo caso entendeu que não havia provas suficientes para confirmar a reiteração dos atos, reconhecendo a materialidade de um único episódio de abuso.
Durante o processo, que tramita em segredo de Justiça, a vítima foi ouvida por meio de depoimento especial, procedimento técnico voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes. Em seu relato, a menina descreveu que o médico a tocava nas pernas e em partes íntimas, além de forçar situações de contato físico, como pedir que ela sentasse em seu colo. A denúncia foi formalizada após a avó paterna da criança tomar conhecimento da situação. A Promotoria destacou que a relação de proximidade, já que a menina tratava o réu como avô, facilitou a aproximação.
O médico, que se tornou réu em janeiro deste ano, negou as acusações durante a instrução processual, afirmando que nunca permanecia sozinho com a criança. Paralelamente às investigações sobre o estupro, o processo incluiu o depoimento de uma ex-funcionária do oftalmologista. Ela relatou um episódio em que o réu teria condicionado um aumento salarial à exposição de seu corpo, comentário que a mulher afirmou ter interpretado como uma brincadeira na época. O médico não foi condenado por este episódio específico, que não integrou o objeto da sentença atual.
Apesar da condenação em regime fechado, o réu poderá recorrer da decisão em liberdade. A Justiça fundamentou a manutenção da liberdade no fato de Luiz Antônio ter respondido a todo o processo sem ser preso e pela ausência de indícios de risco de fuga. A execução da pena de prisão só deverá ocorrer após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso. Até o momento, a defesa do médico não se manifestou sobre a sentença publicada pela 1ª Vara Criminal de Franca.
Contexto da publicação
- Localidade: Ribeirão Preto/SP.
- Tema: Política.
- 1 fonte consultada nesta publicação.
Este resumo editorial foi elaborado a partir das referências listadas. Para conferir detalhes, contexto completo e atualizações, consulte a publicação original.
