Resumo Minuto Regional
Foragido da Justiça há quatro anos, desde que matou a esposa, Regiane Carneiro de Moura Silva, em Ribeirão Preto (SP), o vendedor Ivan Nogueira responde a um inquérito policial pelo crime de subtração de incapaz, por estar com o filho Miguel Nogueira da Silva, de 7 anos. A informação foi confirmada ao g1 pelo delegado do caso, Fernando Bravo.
Segundo o advogado de defesa de Ivan, a Justiça determinou que a guarda da criança fosse entregue à avó materna, mãe de Regiane, o que nunca aconteceu.
🔎De acordo com o artigo 249 do Código Penal, subtração de incapaz é quando alguém retira uma pessoa menor de 18 anos ou uma pessoa interditada do poder de quem tem a guarda legalmente. A pena varia de dois meses a dois anos de prisão, se não houve outro crime. O fato de o agente ser pai ou tutor não o exime da pena.
Contexto da publicação
- Localidade: Ribeirão Preto/SP.
- Tema: Segurança.
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