Governo amplia desoneração de gasolina e etanol e cria nova subvenção ao diesel importado

Resumo Minuto Regional

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um pacote de medidas emergenciais com validade de 30 dias para tentar conter a alta nos preços dos combustíveis no país. As ações incluem a ampliação da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol hidratado, além da criação de uma nova subvenção específica para o diesel importado. As mudanças serão oficializadas por meio de decreto para os combustíveis leves e por portaria para o diesel.

No caso da gasolina, a desoneração federal alcançará R$ 0,89 por litro, valor que equivale à soma do PIS/Cofins e da Cide. Com essa decisão, a tributação federal sobre o produto será zerada, representando um incremento de R$ 0,26 por litro em relação ao benefício anterior, que era de R$ 0,63. O impacto mensal dessa medida, somado à manutenção da desoneração do etanol em R$ 0,19 por litro, elevará o custo total para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões.

Para o etanol, a subvenção foi reajustada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O custo estimado para essa alteração é de R$ 800 milhões no período de um mês, um aumento de R$ 400 milhões frente ao valor praticado anteriormente. Segundo o governo, o reajuste busca cumprir a exigência legal de manter o diferencial competitivo entre o biocombustível e a gasolina, garantindo que o etanol permaneça atrativo para o consumidor final.

Em relação ao diesel, o governo instituiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, voltada exclusivamente para o produto importado. Esse montante se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro que já era aplicada tanto ao diesel importado quanto ao produzido nacionalmente. O custo adicional estimado para essa medida específica é de R$ 1,6 bilhão. O objetivo central é assegurar o abastecimento interno e mitigar a volatilidade de preços diante da maior dependência de importações.

A equipe econômica justificou a estratégia como uma forma de utilizar o aumento da arrecadação para atenuar os efeitos da alta internacional dos combustíveis. As medidas serão incorporadas ao relatório trimestral de despesas e receitas, sendo absorvidas dentro do espaço fiscal disponível. O governo reforçou que o pacote é uma resposta pontual para garantir a estabilidade do mercado doméstico durante o próximo mês.

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