Resumo Minuto Regional
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (5), a lista das propostas que avançaram na fase eliminatória do edital Restaura Rio Doce. A iniciativa, que conta com um orçamento total de R$ 618,75 milhões, tem como objetivo selecionar até cinco parceiros aglutinadores responsáveis por coordenar projetos de restauração ecológica e produtiva em uma área de 12,5 mil hectares na Bacia do Rio Doce. O programa é uma das ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce, homologado em 2024, visando a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
O processo seletivo recebeu 27 propostas desde o lançamento do edital em julho até o encerramento do prazo, em 30 de setembro. Após a análise inicial, 24 projetos cumpriram os critérios eliminatórios estabelecidos. Destes, 12 propostas foram oficialmente classificadas nesta etapa. A seleção é conduzida em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, utilizando recursos do Fundo Rio Doce, que é administrado pelo próprio banco para financiar as medidas de compensação e recuperação na região atingida.
A próxima etapa do cronograma consiste na fase classificatória preliminar, na qual a comissão avaliará detalhadamente os documentos e as informações técnicas apresentadas pelos proponentes. O objetivo é definir a ordem de classificação das propostas, com previsão de divulgação dos resultados para a segunda quinzena de novembro. Após essa definição, os três projetos mais bem pontuados em cada uma das cinco regiões geográficas delimitadas pelo edital serão convocados para uma apresentação oral perante a Comissão de Seleção.
Podem participar da chamada pública autarquias, fundações públicas, universidades e entidades privadas sem fins lucrativos que possuam sede no Brasil e comprovem experiência prévia em projetos de restauração ecológica e produtiva. O edital abrange municípios situados em Minas Gerais e no Espírito Santo, dividindo a bacia em cinco áreas de atuação. A estratégia busca fomentar a participação de cooperativas, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil no processo de recuperação do território.
As ações financiadas pelo programa incluem a recomposição da vegetação nativa, a implementação de sistemas agroflorestais e a conservação de solo e água. Além disso, o projeto prevê o fortalecimento da cadeia produtiva ligada à restauração ambiental e o suporte direto a viveiros locais. Com foco no longo prazo, a iniciativa pretende não apenas recuperar o ecossistema, mas também apoiar o desenvolvimento produtivo das comunidades locais afetadas pelo desastre ambiental, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma técnica e estruturada.
Contexto da publicação
- Tema: Clima.
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