Região de Franca

Mãe pede ajuda para reencontrar filha após denúncia de abuso sexual no litoral de SP

Mayara Natale de Araújo, de 38 anos, busca na esfera pública apoio para reencontrar a filha, com quem não mantém contato desde março de 2023. A separação ocorreu após uma denúncia de abuso sexual registrada pela outra mãe da criança, que era casada com Mayara. O caso tramita em segredo de Justiça na 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente, no litoral de São Paulo, e envolve questões complexas sobre a guarda e o histórico familiar das partes. O processo teve início após a outra mãe relatar mudanças no comportamento da filha ao Conselho Tutelar, a autoridades policiais e em atendimentos médicos. Durante a tramitação, foram realizados exames e avaliações para apurar a denúncia. Na sentença, o juiz responsável concluiu que não existem provas robustas e inequívocas da prática de abuso sexual que justificassem a perda do poder familiar de Mayara, motivo pelo qual esse pedido específico foi rejeitado pelo Judiciário. Apesar de descartar a destituição do poder familiar, a Justiça manteve a guarda unilateral da criança com a outra mãe. A decisão baseou-se em um estudo psicossocial que apontou ansiedade e medo por parte da menina diante da possibilidade de retomar o convívio com Mayara. O magistrado também pontuou, em sua análise, que certas circunstâncias do relacionamento entre mãe e filha apresentaram fragilidades quanto aos limites e fronteiras de intimidade adequados para a idade da criança. Mayara, que é ativista da Associação Brasileira de Intersexos, alega que o processo e o afastamento possuem relação com sua condição de mulher intersexo, afirmando que sua identidade biológica e traumas de infância foram utilizados no decorrer da disputa judicial. A defesa, representada pelo escritório BF França & Borgomoni Advogados, sustenta que há uma violência institucional no caso, argumentando que o Poder Judiciário não possui conhecimento técnico sobre a identidade intersexo. Atualmente, o processo encontra-se em fase de recurso. A defesa de Mayara confirmou que pretende questionar a decisão de manutenção da guarda unilateral junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, buscando reverter o cenário atual na segunda instância. Enquanto o recurso tramita, a sentença original estabeleceu diretrizes específicas para o futuro da relação entre a mãe e a criança. O cronograma judicial determinou que a criança passe por acompanhamento psicológico durante os próximos seis meses. Ao final desse período, uma nova avaliação psicossocial será realizada para verificar se há condições de retomar a convivência entre Mayara e a filha. Caso a reaproximação seja autorizada pelos especialistas, a determinação judicial prevê que o contato ocorra de maneira progressiva e assistida, visando resguardar o bem-estar da menor.