Resumo Minuto Regional
O plenário do Senado Federal inicia nesta terça-feira as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. O texto em análise propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelecendo a obrigatoriedade de duas folgas semanais, com a preferência de que uma delas ocorra aos domingos. A matéria é considerada uma das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O cronograma de debates foi mantido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com sessões agendadas para esta terça, quarta e quinta-feira. Os trabalhos no plenário estão previstos para começar às 14 horas. Contudo, existe a expectativa de que as sessões enfrentem um esvaziamento, reflexo de manobras políticas articuladas pela oposição, que busca dificultar o avanço da proposta nesta etapa legislativa.
A viabilidade da PEC tornou-se um desafio maior após os resultados das eleições recentes, que ampliaram a representatividade da oposição na Casa. A senadora Teresa Leitão, líder do governo no Senado, reconheceu que o cenário político atual complicou o trâmite da medida. Paralelamente, setores empresariais contrários à mudança intensificaram o contato com parlamentares, buscando mobilizar apoio contra a aprovação do texto.
A resistência à discussão da proposta também se manifesta por meio de posicionamentos explícitos de parlamentares. O senador Flávio Bolsonaro e outros aliados políticos defendem que o debate sobre a alteração na jornada de trabalho não deveria ocorrer antes do segundo turno das eleições presidenciais. Esse posicionamento reforça o clima de impasse que marca o início das deliberações no plenário.
Para que a PEC seja aprovada e siga adiante, o governo precisa garantir um quórum qualificado. O regimento exige o voto favorável de, no mínimo, 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação necessários para a aprovação de uma emenda constitucional. A articulação política nos próximos dias será determinante para definir se a proposta terá o apoio necessário para superar as barreiras impostas pela atual composição do Senado.
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