Resumo Minuto Regional
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, regulamentou a implantação de crematórios para animais de estimação. A Lei nº 3.501/2026 estabelece regras para a instalação, operação e fiscalização dos serviços de cremação pet.
A lei foi publicada na quinta-feira (6) e sancionada pela prefeita Cristina Wiazowski. Como o município não possui estrutura pública para o procedimento, a atividade será realizada pela iniciativa privada, por meio de concessão, permissão ou credenciamento.
Segundo a administração municipal, as empresas serão responsáveis pela operação e manutenção dos estabelecimentos e serão remuneradas diretamente pelos usuários, sem custos para a prefeitura.
Contexto da publicação
- Localidade: Santos/SP.
- Tema: Política.
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