Resumo Minuto Regional
Dois cavalos foram flagrados circulando livremente pela Avenida Antônio Emmerich, em São Vicente, no litoral de São Paulo, durante a madrugada desta segunda-feira (21). A presença dos animais de grande porte em uma das vias de maior movimento da cidade gerou riscos aos condutores que trafegavam pelo local no período noturno.
O registro foi feito por um morador do bairro Parque Bitaru, que trabalha como segurança na região. Segundo o relato, os animais foram vistos por volta das 2h, caminhando pela margem da avenida. Em um dos momentos captados pelas imagens, um motociclista passa próximo aos cavalos e utiliza a buzina, enquanto os animais seguem o trajeto em direção a uma rede de fast food antes de desaparecerem do campo de visão da testemunha.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) confirmou que tomou conhecimento da ocorrência após receber denúncias sobre a presença dos animais na via. Equipes de fiscalização foram deslocadas ao endereço indicado para verificar a situação e realizar o monitoramento. Após a localização, a pasta acionou a empresa terceirizada responsável pelo serviço de recolhimento de animais de grande porte em vias públicas.
A legislação municipal de São Vicente, por meio da Lei nº 4.538, estabelece regras rígidas para a guarda de animais. Proprietários flagrados com cavalos ou outros animais de médio e grande porte soltos em vias públicas estão sujeitos à apreensão imediata dos bichos e à aplicação de uma multa administrativa no valor de R$ 500 por unidade.
A norma também impõe obrigações aos tutores em casos de incidentes. Caso ocorra a fuga ou o furto de um animal, o proprietário deve comunicar o fato à prefeitura em um prazo máximo de sete dias úteis. Ultrapassado esse período sem a devida notificação, o animal é legalmente considerado abandonado pelo município, o que pode resultar em medidas administrativas adicionais.
Para auxiliar na fiscalização e evitar novos riscos de acidentes, a prefeitura orienta que a população denuncie situações semelhantes diretamente aos agentes de trânsito. O contato para informar sobre animais soltos em vias públicas pode ser feito pelo telefone 0800-771-5194 ou pelo número (13) 3466-5542.
Contexto da publicação
- Localidade: São Vicente/SP.
- Tema: Segurança.
- 1 fonte consultada nesta publicação.
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